Os cursos do "Seminário Paulo de Tarso" estão inseridos na categoria de CURSO LIVRE. De caráter ministerial e livre de heresias e doutrinas antibíblicas.
A nossa visão é totalmente voltada para o treinamento do povo de Deus; Missionários, Pastores, Mestres, Doutores etc. Não temos e nem buscamos o reconhecimento do MEC.
( Ministério da Educação e Cultura )
EDUCAÇÃO NO BRASIL:
A Lei de Educação no Brasil, n. 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 Lei de Diretrizes de Base (LDB) revolucionou a educação no Brasil.
Além das modalidades de ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, a legislação brasileira regulamentou a categoria "CURSO LIVRE" com o objetivo de oferecer capacitação e profissionalismo para diversas campos de atuação no mercado de trabalho e para a formação de pensadores.
A escola que oferece esse tipo de curso tem o direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a lei n. 9394/96.
Obs: Não há limites determinados para a carga horária, podendo variar de acordo ao curso.
SOBRE CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA NO BRASIL
(Bacharel em Teologia)
* BACHAREL (PROFISSIONALIZANTE) *
(Reconhecido pelo MEC)
Curso de caráter secular e fiscalizado pelas autoridades governamentais "MEC", e mantido sob suas regulamentações / Curso laico "sem confissão religiosa". (Curso com finalidade Profissionalizante)
"Ministrado em: Faculdades seculares".
* BACHAREL (ECLESIÁSTICO) *
(Não precisa de reconhecimento do MEC)
Curso de caráter religioso e fiscalizado pelas autoridades da Igreja e suas autarquias.
(Conselho Regional e Federal de Teologia)
Curso de "CAPACITAÇÃO" ministerial
"Ministrado em: Seminários Eclesiásticos".
Obs: Seminários ou Escolas religiosas podem emitir certificados de teologia com nível superior (Bacharel) para seus alunos; conforme a Lei Federal (CES 241 aprovado em 15/03/99)
Ao tratar dos Cursos Superiores de Teologia, a página oficial do Ministério da Educação afirma que o estado não pode "impedir ou cercear a criação" dos cursos de bacharelado em Teologia "de composição curricular Livre". (Parecer CES 241/99)
{Obs: O MEC não pode fiscalizar cursos de caráter religioso, somente cursos de caráter secular}
DOUTORADO E MESTRADO EM TEOLOGIA ECLESIÁSTICA (LIVRE):
No Brasil os cursos de Mestrado e Doutorado em Teologia livre não são submetidos à avaliações pelos órgãos governamentais como:
MEC - Ministério da Educação e Cultura (Responsável pela graduação)
CAPES - Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Responsável pela pós-graduação).
Motivo: A Teologia eclesiástica não é de caráter de "educação secular" e sim de "educação religiosa evangélica", por isso é livre de avaliações dos órgãos governamentais acima citados. (MEC/CAPES)
Essa categoria de Mestrado e Doutorado "LIVRE" não são menos exigentes do que as outras categorias fiscalizadas pelo governo (MEC/CAPES)
O título obtido em um Seminário Eclesiástico de Teologia não diferiria no sentido de honra ou status com relação aos cursos avaliados por órgãos governamentais.
São livres, mas são autorizados por lei e fiscalizados por órgãos eclesiásticos (Igreja) e, mesmo assim constantemente consultados "analisados", para evitar fraudes, podendo ser citados até em fiscalizações do MPF.
(Ministério Público Federal)
A nossa metodologia "Open University - Universidade Aberta", é a mesma utilizada no Brasil e no Exterior, um método de ensino pratico e amparado pela Lei Federal: 5.622/05
Resumo: Os cursos de Teologia no Brasil são livres e reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira para o treinamento e qualificação da Igreja, sendo os mesmos reconhecidos e fiscalizados pela Igreja e Conselhos de Teologia Regional e Federal.
O Seminário SEPAT é uma rede de "cursos livres" e credenciado no Conselho Mundial de Teólogos e Pastores e mantido pelo Ministério Apostólico Árvore da Vida.
Atenciosamente,
Seminário - SEPAT